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Laboratório Forense e Criminal

Apresentação

As ciências forenses e criminais têm tido, nas últimas décadas, um incremento notável, quer de conhecimentos quer de técnicas, o que as coloca num lugar cimeiro dos interesses vocacionais e profissionais de muitos cidadãos que encaram as várias áreas associadas como possibilidades de carreira viáveis e aliciantes.

Em Portugal existem vários especialistas internacionalmente reconhecidos e a Polícia Judiciária tem sido considerada uma das melhores e mais eficazes no plano internacional.

A investigação forense e criminal é caracterizada por etapas bem estabelecidas e com responsabilidades técnicas, profissional e eticamente, legitimadas.

Contudo, tem vindo a verificar-se um claro défice de recursos humanos em algumas dessas etapas e, sobretudo, a ausência de formação para esses técnicos.

Este curso permitirá colmatar o défice de recursos humanos nas etapas conservação e preparação de amostras e execução de procedimentos laboratoriais e deste modo contribuir para o ganho de tempo para a análise e interpretação dos resultados e a inerente célere emissão dos relatórios por parte dos especialistas superiores de medicina legal.

Data de Início Prevista / ECTS

31/10/2016 / 120

Coordenação

Mestre Mário João Dias

Comissão Científica

Profª Doutora Mónica Teixeira
Prof. Doutor Paulo Sargento
Profª Doutora Isabel Ribeiro
Profª Doutora Cristiana Pereira

Secretariado

Hugo Beirão

Objetivos

O CTSP em Laboratório Forense e Criminal pretende formar técnicos aptos para planear, analisar, desenvolver e executar operações de análise laboratorial de acordo com procedimentos, regulamentos e práticas durante o processamento de evidências / amostras para investigações criminais e civis.

Estudos futuros

Licenciaturas na área da saúde, designadamente Farmácia, Ciências farmacêuticas, Ciências Biomédicas Laboratoriais, entre outros.

Competências

  • Gerir o acondicionamento, o armazenamento e a preservação de amostras e vestígios forenses
  • Analisar os requisitos da cadeia de custódia
  • Gerir a receção e registo de amostras
  • Analisar e executar exames laboratoriais
  • Coordenar o serviço de desinfeção e de esterilização dos laboratórios e materiais, respetivamente
  • Auxiliar os técnicos responsáveis pela sua execução na realização de autópsias
  • Organizar e arquivar amostras e relatórios periciais
  • Gerir os procedimentos de destruição de amostras
  • Organizar e armazenar os reagentes segundo as incompatibilidades químicas

Destinatários

Podem candidatar-se ao acesso aos cursos técnicos superiores profissionais:

  1. Os titulares de um curso de ensino secundário ou de habilitação legalmente equivalente
  2. Os que tenham sido aprovados nas provas especialmente adequadas, destinadas a avaliar a capacidade para a frequência do ensino superior dos maiores de 23 anos, realizadas, para o curso em causa, ao abrigo do disposto no Decreto-Lei n.º 64/2006, de 21 de março, alterado pelos Decretos -Leis n.os 113/2014, de 16 de julho, e 63/2016, de 13 de setembro
  3. Os titulares de um diploma de especialização tecnológica, de um diploma de técnico superior profissional ou de um grau de ensino superior

Condições de acesso

  1. O ingresso nos cursos técnicos superiores profissionais realiza -se através de um concurso organizado pela instituição de ensino superior
  2. As condições de ingresso em cada curso técnico superior profissional são fixadas pela instituição de ensino superior, em função da área de estudos em que aquele se integra, nomeadamente os alunos com aprovação no ensino secundário a uma das seguintes áreas relevantes:
    1. Matemática
    2. Biologia
    3. Português
  3. As condições a que se refere o número anterior têm como referencial os conhecimentos e aptidões correspondentes ao nível do ensino secundário nas áreas relevantes para cada curso
  4. As condições de ingresso, a forma de proceder à verificação da sua satisfação e as regras a que estão sujeitos os concursos são fixadas em regulamento aprovado pelo órgão legal e estatutariamente competente da instituição de ensino superior, publicado, previamente, na 2.ª série do Diário da República
  5. Todos os documentos relacionados com a verificação da satisfação das condições de ingresso, incluindo eventuais provas escritas efetuadas pelo estudante, integram o seu processo individual

Estrutura Curricular

Unidade Curricular Docente*
Ano Designação ECTS Nome Habilitação
1.º ano Informática 4 Carla Isabel da Silva Monteiro Mestrado
1.º ano Biologia e Bioquímica 5 Isabel Margarida Pinto da Silva Ribeiro Doutoramento
1.º ano Inglês 3 Pedro Gustavo da Costa Duarte Mestrado
1.º ano Comunicação e gestão de conflitos 3 Hernâni Manuel Marques de Carvalho Doutoramento
1.º ano Elementos de química 3 Ana Sofia de Oliveira Dias Teixeira e Neto Mestrado
1.º ano Elementos de física 3 Frederico Melo da Cunha Godinho Mestrado
1.º ano Anatomofisiologia 6 Mónica Alexandra de Oliveira Dias Teixeira Doutoramento
1.º ano Segurança e Higiene no Trabalho 3 Jorge Alexandre de Oliveira Maia Doutoramento
2.º ano Técnicas Laboratoriais em Biologia e Genética Forense 10 Marina de Barros Nascimento Baptista Doutoramento
2.º ano Técnicas Laboratoriais em Química e Toxicologia Forense 10 Mario João Dias Mestrado
1.º ano Elementos de Balística 6 Frederico Melo da Cunha Godinho Mestrado
1.º ano Criminalistica 7 José Manuel Morais Anes Doutoramento
1.º ano Técnicas Tanatológicas 6 Mónica Alexandra de Oliveira Dias Teixeira Doutoramento
2.º ano Técnicas Laboratoriais em Histopatologia Forense 10 Mónica Alexandra de Oliveira Dias Teixeira Doutoramento
1.º ano Antropologia Forense 6 Cristiana Maria Palmela Pereira Doutoramento
1.º ano Direito em Medicina Legal 5 Victor Manuel dos Santos de Oliveira Licenciatura
2.º ano Estágio** 30 Mario João Dias Doutoramento

*O curso contará, também, com a participação de docentes convidados do Laboratório de Polícia Científica, da Polícia Judiciária, e do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

**Os Estágios decorrerão no Laboratório de Polícia Científica, da Polícia Judiciária, no Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P. e nos Laboratórios Hormofuncional